"Piadinha"

Na cidade de média densidade demográfica, a Polícia Civil registra um caso atípico envolvendo o relacionamento entre dois colegas de trabalho que resolvem praticar atos típicos às suas respectivas (e talvez semelhantes) opções sexuais. Funcionários de um conhecido estabelecimento comercial, os dois trintões de idade - um solteiro, o outro descasado - combinam, numa sexta-feira, "comer uma carne e tomar umas geladas" na casa de um deles. Para incrementar o encontro, alugam um DVD pornô na melhor locadora da cidade. Após a janta, excitados com as cenas, fazem um acordo para "trocar figurinhas". Depois de um sorteio na "cara ou coroa", o mais velho acaba sendo o primeiro agente passivo do ato combinado. Satisfeito, o parceiro ativo (e ativo até demais...) diz que vai ao banheiro e foge porta afora, deixando o outro esperando sua vez. Indignado com o "prejuízo", o lesado registra queixa no plantão da delegacia, detalhando os inusitados lances de alcova. O inspetor plantonista, atônito, convoca o delegado que está em casa. O delegado chega, indaga, ri, lamenta etc - e admite que "eu ainda não vi tudo em minha vida". Por fim, diz que nada tem a fazer, "por não encontrar qualquer artigo do Código Penal em que possa indiciar o autor do fato". Estupro? Atentado ao pudor? Estelionato sexual? Nada disso! Mas o policial sugere a contratação de advogados especializados em causas de família ou dano moral e acrescenta: - Sabe como é...esses escritórios modernos de Advocacia tem acesso à jurisprudência nacional e internacional. Aqui na delegacia, com essas tralhas de obsoletos computadores, eu não tenho como pesquisar... No dia seguinte, a vítima procura um dos bons advogados da cidade, relata o caso e recebe uma informação desoladora: - Não há nada a fazer! O assunto ganha repercussão na cidade. Uma semana depois, a empresa toma a decisão que, aos olhos e ouvidos do diretor de formação germânica, lhe parece a melhor: demite os dois "parceiros". Sem justa causa.

Piada??? Não!!! Ai meu Brasil!!! Faço das palavras do Delegado as minhas!!!

Quem manda não saber com quem faz trato!! RSRSRSRS

Por isso que a Justiça às vezes é vista como palhaça!!! Como poderia ser enquadrado esse suposto "crime"?? Quem sabe não renovam o CP após esse "delito"!!!

Ah, mas demitir os Cidadãos não foi é claro a solução correta! As empresas agora vão querer mandar na vida particular de cada empregado? Será mais um "avanço" no nosso direito??? Espero que não!

Usuários de Plano de Saúde e SUS

Estudante de Direito do 7º período da faculdade FMN, nunca tinha visto coisas tão absurdas quanto ao desrespeito dos planos de saúde perante seus usuários. Estagiária da ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), uma associação fundada em 1996, pela médica ginecologista Renê Patriota, após ver uma paciente morrer com câncer de mama porque o plano de saúde não queria cobrir seu tratamento não tento ela verba para arcar a sua cura. Foi criada para defender os direitos dos usuários dos míseros planos de saúde do nosso Brasil, e também dos usuários do SUS (Sistema único de saúde). Pude ver em tão pouco tempo o descaso perante aos que realemnte precisam. Pessoas precisando de remédios para tratamento de câncer, o governo nega, o plano de saúde alega que não cobre. A ignorância das pessoas quanto aos seus direitos, pode até levar a óbito. Pois muitos sequer sabem que após os 60 anos não se pode aumentar a mensalidade por mudança de faixa etária. Na TV não passa. É o famoso pega besta!
Cirurgia de emergência às vezes é vista como eletiva. Até parece que a pessoa escolhe que quer adoecer. Ter câncer, ter um derrame, precisar de um Stent. Presenciei o caso de uma idosa de 90 anos, com o fêmur quebrado e o plano de saúde nada de querer liberar o Home Care (Hospital em casa). Ficando ela sujeita a infecção hospitalar, e a outras doenças mais graves. Isso é de se adquirir uma revolta absurda.
A associação luta pelas pessoas que estão nos corredores dos hospitais públicos a espera de ser internado na UTI, quem já se viu doença avisar ou esperar? Mas sabe qual o problema?! Que quando um usuário do SUS é transferido para um hospital particular o governo não paga as diárias, acumulando dívidas. Esse nosso Estado é uma comédia! Quantos milhões gastados com coisas supérfluas. Será que se fosse a mãe do nosso querido governador ele deixaria ela nos corredores dos hospitais sentindo dores, fome, frio? Infelizmente é uma realidade que muitos não sabem, ou não querem enxergar. É muito fácil dar bolsa-família, vale gás.. Do que simplesmente investir em educação, lazer e o primordial que é a SAÚDE. Realmente não vejo solução para isso, pois esse entra e sai nos Governos de nada adianta. Votamos na esperança de que algo novo e bom vai acontecer, mas fica tudo na mesma.
O mais incrível é ver o plano alegando que uma pessoa que da entrada no hospital por volta das 3hs da manhã na emergência passando mal, com fortes dores no peito, e é constatado um pré-infarto, seria uma cirurgia eletiva, e não de emergência.
Leiam os contratos! O CDC ta ai para ser usado, o estatuto do idoso também, assim como a lei de usuários de plano de saúde.
Esses contratos são os de Adesão, ou seja, é feito unilateralmente pela operadora, não podendo as partes acordarem, e discutir as cláusulas, tendo apenas que aceitá-las.
Ah, meu plano não cobre STENT, HOME CARE, TRATAMENTO DE CÂNCER, EXAMES MAIS COMPLEXOS... Problema dele, a lei ta ai, use, procure seu direito, peça nulidade das cláusulas denominadas abusivas. Afinal, sem saúde não chegaremos a lugar algum.

Qualidade dos Juízes do Brasil!!!

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Civil

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".O julgado também refere que "o Corregedor de Justiça deve comunicar à Câmara - após o término do curso de que se trata - se houve aproveitamento por parte do juiz da causa".A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao prover apelação cível interposta por Julio Moreira Gomes Filho e outros em desfavor de Estado do Maranhão, "contra sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital (São Luis) que julgou parcialmente procedente a ação, condenando o Estado a pagar a diferença de 3,17 % sobre os vencimentos dos autores, em todos os rendimentos e vencimentos percebidos a partir da indevida conversão de cruzeiro para URVs, devidamente atualizado".Numa das passagens do acórdão vem analisado que "tendo os apelantes interposto aclaratórios, com a finalidade de corrigir (elevar) o percentual de correção concedido na sentença monocrática, não pode o magistrado, negar o pleito dos embargantes e, ao mesmo tempo, reformar o decisum recorrido, determinando que os mesmos não têm direito a qualquer correção".O assunto domina desde ontem (8) rodas de advogados e magistrados na capital maranhense, diante do inédito: um órgão jurisdicional mandar, oficial e publicamente, o juiz do feito estudar Direito Processual Civil.Advogados ouvidos pelo Espaço Vital coincidem na avaliação: o julgamento açodado da causa provavelmente tenha sido a necessidade de o juiz atender o imenso volume de processos, com a participação de assessoria despreparada que tem pouca intimidade com normas processuais básicas.Um professor universitário da capital maranhense avaliou "a possível baixa de nível em concursos, selecionando um ou mais juízes despreparados". Pedindo para não ser nominado, um colega do juiz questionado avaliou que "talvez o magistrado esteja em uma fase ruim, estressado etc.", mas especulando que "o julgado de segundo grau pode estar contendo um indicativo de falta de respeito ao juiz da causa por parte do tribunal".Outro magistrado maranhense estima que "talvez a Câmara, cansada desses fatos, tenha resolvido dar um basta, chamando publicamente a atenção para um fenômeno lamentável, mas real: a queda de qualidade presente em certos nichos da magistratura nacional".O acesso ao sistema de informações processuais do TJ-MA não disponibiliza a íntegra da sentença, mas demonstra a evolução do feito e mostra a decisão apelada - que, reformada pelo TJ-MA, resultou na crítica feita pelos desembargadores.

Aconteceu no Brasil!!! rsrsrs

Como um juiz, que ingressa na carreira por concurso público de provas e títulos é aprovado e sequer sabe o que é Coisa Julgada?? Creio que ele tenha faltado a esta aula na faculdade!

Sendo assim, após formada a coisa julgada o juiz não pode mais modificar sua decisão, ainda que se convença de posição contrária à que tinha anteriormente adotado. A não ser em casos previstos em lei, que seria Pensão Alimentícia e a Ação Rescisória (no máximo de dois anos). Pelo que foi visto o caso citado não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. Sendo assim, manda o Juiz para a Escola de Magistratura sim Tribunal, pois ele tem como obrigação saber o que é COISA JULGADA.

Da lama ao Caos

Carrego pr'onde vou

O peso do meu som

Lotando minha bagagem

Meu maracatu pesa 1 tonelada de surdez

E pede passagem

Nasce na década de 90, em Recife algo novo e diferente do comum que veio para revolucionar a cena musical. Foi com a ousadia e criatividade de Francisco de Assis França, conhecido como Chico Science, alcunha dado por Renato Lins. que deu vida a essa irreverência, surgindo assim o MOVIMENTO MANGUE. Tendo esse movimento como pivô redimensionar os ritmos regionais de forma que eles pudessem ser entendidos e encaixados nos dias de hoje por todos, seja no Brasil ou em qualquer lugar imaginável. Misturando as vozes dos tambores vibrantes e potentes pulsando nas levadas do maracatu e coco de roda, com os riffs de rock das guitarras, junto com a performance única do Chico e as instigantes letras, que fizeram do movimento mangue a identidade particular.Autores do manifesto dos caranguejos com cérebro, Chico, Fred 04 , Renato Lins e Xico Sá, idealizaram o objetivo do movimento como uma metáfora com o mangue. Pois é dono do ecossistema biologicamente mais rico do planeta, e o maguebeat precisava formar uma cena musical tão diversificada como os manguezais. Tendo esse manifesto como símbolo uma antena parabólica colocada na lama.Em 1994 lançou seu primeiro CD intitulado “Da lama ao caos”. Após 2 anos lança mais um CD, dessa vez denominado “Afrociberdelia”. Uma mistura da cultura africana, tão enraizada no Brasil, cibernética e psicodélia, recheado por várias e novas possibilidades sonoras.Dia 02 de fevereiro de 1997 após uma batida de carro entre as cidades de Recife e Olinda, ocorreu um fato que mudaria para sempre a trajetória da banda e da música no Brasil: Morre Chico Science! Líder e mentor da banda.Após o período remoto de tristeza, a NAÇÃO ZUMBI em 1998, lançaram um projeto por demais pretensioso e ousado para os padrões nacionais da época intitulado “CSNZ” (abreviação do nome Chico Science e Nação Zumbi).Com Jorge du Peixe saindo da percussão e assumindo de vez os vocais, a banda deu a volta por cima lançando em 2000 o independente álbum “Rádio Samba”, disco em que experimentaram mais e foram mais longe ainda nas pesquisas sonoras e novamente apontaram outros caminhos a serem seguidos para a renovação da música.Em 2002 a Nação Zumbi dá mais uma prova de sua vitalidade e criatividade ao lançar o álbum homônimo “Nação Zumbi”.No ao de 2004 lança o DVD “Propagando”.2005 foi o ano de “Futura”, álbum produzido pela própria banda, que trouxe novos experimentos com música eletrônica.Tendo o álbum mais recente recebido o nome de “Fome de tudo”, lançada no ano de 2007.Com todos estes anos de intensas atividades a Nação Zumbi conseguiu concretizar seu objetivo inicial, o qual, consistia em promover e propiciar uma agitação cultural não somente em sua cidade, mas também no resto do país e ao redor do mundo, haja vista, a quantidade cada vez maior de pessoas que vêm tomando conhecimento dos resultados obtidos e dos estudos científicos feitos sobre a banda e sobre toda a cena mangue, que subsiste hoje em dia (como sempre subsistiu) sem a ajuda da grande mídia e correndo por fora da indústria sensacionalista do mercado fonográfico.
Assim segue Nação Zumbi!!! Com o som dos alfaias e da guitarra dando um som único e inconfundível, trazendo ao mundo da música uma vida totalmente diferente do banal.

Palhaço do Circo sem Futuro

Por que será que adotei esse título?
Talvez por ser mais uma estudante de Direito que não acredita na Justiça do nosso país!
Ministros roubam!
Juizes vendem sentença!
Oficiais de Justiças comprados!
Enfim, se for relatar os absurdos levarei alguns dias, e quiça conseguirei todos!
Eu acredito que a nova geração possa mudar, mas quem é que vai ousar?
Só se for para ser morto!
Infelizmente nosso Brasil não é sério como deveria.